Corte de R$ 5,1 bilhões preserva investimentos

Os cortes no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) preservaram os investimentos do programa. Portaria do Ministério do Planejamento publicada hoje (2), no Diário Oficial da União, informa que a redução de R$ 5,16 bilhões nos recursos do programa afeta apenas os gastos com custeio.

As despesas de custeio são as necessárias para manter o andamento da máquina pública. No caso do PAC, referem-se à parte administrativa do programa, como o planejamento de obras e gestão de projetos. De acordo com a portaria, o limite de gastos com custeio do PAC foi reduzido de R$ 13,640 bilhões para R$ 8,450 bilhões. A verba para investimentos do PAC, no entanto, foi mantida em R$ 26,108 bilhões.

A publicação da portaria ocorreu um dia depois de o governo editar o decreto com o detalhamento do corte de R$ 50,1 bilhões do Orçamento Geral da União deste ano. A portaria especifica, em cada órgão federal, as reduções decorrentes do corte de custeio e de investimentos.

Na última segunda-feira (28), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, haviam anunciado o corte de R$ 36,2 bilhões nas despesas discricionárias (não obrigatórias). Para completar o corte recorde no Orçamento, o governo também reduziu em R$ 15,8 bilhões a estimativa das despesas obrigatórias.

De acordo com a portaria de hoje, o corte total nos investimentos somou R$ 18,279 bilhões, contra redução de R$ 17,922 bilhões no custeio. Os investimentos afetados, no entanto, estão fora do PAC e vêm de emendas parlamentares.

(Agência Brasil)