Direito autoral: ministra quer consenso em projeto

Ao chegar ao sambódromo do Rio para assistir ao primeiro dia de desfiles do grupo especial das escolas de samba, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, disse que sua equipe vai trabalhar em um novo projeto de lei sobre direitos autorais que chegue ao Congresso "com um mínimo de consenso". Desde que assumiu, a ministra está no centro de uma discussão sobre a manutenção do rigor na cobrança de direitos autorais ou a adoção de regras mais flexíveis, como defende o ex-ministro Gilberto Gil.

Ana de Hollanda disse que a proposta elaborada durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é conhecida e por isso foi devolvida pela Casa Civil para o Ministério da Cultura. "A equipe vai ler a lei ainda em vigor, vai ler esse projeto de lei que ninguém conhece e vai ouvir todas as demandas que existem em relação a direitos autorais. Não posso endossar uma proposta que ninguém conhece. O trabalho tem de ser terminado, tem muito questionamento sobre o assunto. Não vou endossar uma proposta sem que haja um mínimo de consenso", disse a ministra.

Ela também comentou a escolha do cientista político Wanderley Guilherme dos Santos para presidir a Casa de Rui Barbosa, em substituição ao sociólogo Emir Sader, que perdeu o cargo antes mesmo de assumi-lo depois de chamar a ministra de "meio autista". Ana elogiou o futuro presidente da Casa e disse que fará com Wanderley uma visita à Casa de Rui Barbosa na próxima quinta-feira.

A ministra assistirá aos desfiles hoje no camarote do prefeito do Rio, Eduardo Paes.

(Agência Estado)