SDH condena agressão policial contra adolescente

A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) condenou a violência da polícia contra um adolescente de 14 anos, em Manaus. Em agosto do ano passado, um grupo de cinco policiais agrediu e baleou o jovem na porta de casa. As imagens, gravadas por uma câmera de segurança, foram divulgadas na última terça-feira (22).

O adolescente, que levou três tiros, sobreviveu. No boletim de ocorrência, os policiais relataram que foram recebidos a tiros no bairro e, por isso, atiraram no adolescente.

De acordo com a nota da SDH, as imagens demonstram uma grave violação dos direitos humanos. “É inaceitável que, em um Estado Democrático de Direito, agentes públicos protagonizem cenas bárbaras como as referidas”.

A secretaria destaca ainda, que além da violência, houve má-fé no documento de registro da ocorrência dos fatos, que apresentou condições muito diferentes do que as imagens indicaram. “Os atos de violência cometidos pelos policiais contra o adolescente são também uma afronta ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Estado e seus agentes, portanto, devem ser os primeiros a dar o exemplo para a sociedade”, diz a nota.

O Artigo 5º do ECA e o Artigo 227 da Constituição Federal resguardam que as crianças e adolescentes não serão objeto de qualquer forma de violência, crueldade e opressão. Para a SDH, os responsáveis pela agressão ao adolescente devem ser rigorosamente punidos, assim como seus superiores hierárquicos que foram omissos diante da apuração do fato. (aBR)