Senado quer plebiscito sobre armas em outubro

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB), apresentou ontem um projeto de decreto legislativo para realização de um plebiscito sobre a venda de armas no país. A proposta prevê que a consulta à população ocorra no dia 2 de outubro, o primeiro domingo do mês.

Em 2005, em um referendo similar, 64% dos brasileiros decidiram manter na legalidade a venda de armas no país. Segundo o presidente do Senado, no plebiscito deve ser feita a seguinte questão: “O comércio de arma de fogo deve ser proibido no Brasil?”.

A iniciativa dos parlamentares foi tomada cinco dias depois do massacre na escola municipal Tasso da Silveira, em Realengo, no Rio de Janeiro, que deixou 12 adolescentes mortos.

Ontem, Sarney se reuniu com os líderes das bancadas no Senado para propor a tramitação do projeto em regime de urgência, o que deve acelerar a apreciação do texto em plenário. A proposta ainda terá de passar pela Câmara para que o plebiscito ocorra. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), declarou ontem ser contra a proposta e lembrou que ela foi já derrotada, em 2005.

Sarney diz que só após a a consulta popular, o Senado poderá fazer mudanças no Estatuto do Desarmamento. “O problema é que houve um referendo em 2005. Agora, só um plebiscito pode alterar esse quadro prejudicial”, disse Sarney.

Para o líder do DEM, Demóstenes Torres, a realização do plebiscito é um erro e não irá resolver o problema da violência. “A questão não é tirar a arma do homem de bem, mas impedir que ela chegue às mãos do marginal. É nisso que o governo deve se empenhar”, disse o parlamentar. (eBand).

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