Rodovia espera por ação federal

As fortes chuvas que caem sobre a Amazônia neste ano são a principal dificuldade de tráfego nas estradas do Pará, grande parte delas cheia de buracos.

A rodovia PA-150 é um exemplo desta situação. O trecho entre os municípios de Marabá e Redenção está totalmente esburacado. Em 2010 a rodovia foi federalizada passando a se chamar BR-155. No entanto, o processo de federalização ainda não foi concluído e a situação está muito complicada para quem precisa trafegar pelo local.

Muitos acidentes e a ação de bandidos na área são outras preocupações dos motoristas. A deputada Bernadete Ten Caten (PT) protocolou requerimento ao Ministério Público do Estado, solicitando que o órgão ingresse com ação civil pública na Justiça para obrigar o governo estadual a realizar a imediata recuperação da PA-150.

A partir da federalização, a responsabilidade da rodovia passa a ser do Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transporte (Dnit), mas como o processo ainda não foi concluído, não há ainda ação federal na via, que é uma das principais do Estado do Pará.

A rodovia possui 762 quilômetros de extensão, liga Moju, no Baixo Tocantins, a Redenção, no Sudeste paraense, e foi construída para facilitar o escoamento da produção do Sul do Estado e ligar por terra o Sul e Sudeste ao Nordeste paraense, integrando as regiões. Baseada em matéria veiculada no DIÁRIO, edição de 30 de março, que mostra o abandono da rodovia, a deputada decidiu recorrer ao MP e alega que como a situação da PA-150 ainda não foi definida por completo, o Estado ainda tem obrigação de manter a via trafegável e com segurança pública.

“As infindáveis crateras na pista, ondulações, ausência de faixas e placas sinalizadoras, os acostamentos encobertos pelo mato e outros inúmeros defeitos, estão colocando sob iminente risco os motoristas que utilizam a mencionada rodovia”, define.

Em nota, a Secretaria Estadual de Transporte (Setran) explica que a antiga rodovia PA-150, no trecho entre Marabá e Redenção, foi transformada em rodovia federal BR-155 no dia 7 de julho de 2009, através da Lei 11.978, que foi sancionada pelo presidente da República em exercício, José Alencar, no dia anterior, 6 de julho de 2009. Portanto, prossegue a nota da Setran, a manutenção da rodovia BR-155, partir de então passou a ser de responsabilidade do Dnit e a fiscalização cabe à Polícia Rodoviária Federal, que já assumiu os postos de fiscalização.

Mas, de acordo com a denúncia da parlamentar ao MP, depois de seis meses desde a federalização, as unidades policiais continuam desativadas. É o caso de Redenção, em que o posto que pertencia à PRE, embora tenha passado por uma ampla reforma, continua sem policiais. (Diário do Pará)