Dilma indica três novos ministros para o STJ

A presidente Dilma Rousseff escolheu, na noite de ontem, três novos ministros que irão compor o STJ (Superior Tribunal de Justiça). Antônio Carlos Ferreira, Sebastião Alves dos Reis Junior e Ricardo Villas Bôas Cuêva vão ocupar as vagas do quinto constitucional destinadas à advocacia. As indicações estão publicadas no Diário Oficial da União de hoje.

Antes de tomar posse no STJ, os escolhidos serão sabatinados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e submetidos à aprovação do plenário.

Os indicados

O paulista Antônio Carlos Ferreira, 54 anos, foi escolhido para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Antônio de Pádua Ribeiro, ocorrida em setembro de 2007. É bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (formado em 1981). É advogado de carreira da Caixa Econômica Federal há mais de 25 anos, ingressando na instituição por meio de concurso público. Foi diretor jurídico da Caixa e é presidente do Conselho da Escola de Advocacia da Universidade Caixa.

Sebastião Alves dos Reis Júnior, 46 anos, é mineiro, bacharel em Direito pela Universidade de Brasília e especialista em Direito Público pela PUC-MG. Atuou como advogado da Eletronorte e da Companhia Nacional de Saúde Mental, e foi consultor jurídico do Ministério da Integração Nacional. Também foi chefe da Assessoria Jurídica da Radiobrás, entre 1998 e 2003, e coordenador-geral da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República de 1998 a 1999. Deve ocupar o assento do ministro Humberto Gomes de Barros, aposentado em julho de 2008.

Ricardo Villas Bôas Cuêva, 48 anos, é bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo e mestre em Direito Tributário pela Harvard Law School. É também doutor em Direito Tributário Ambiental pela Johann Wolfgang Goethe Universität, Alemanha. Atuou como procurador do Estado de São Paulo e da Fazenda Nacional e, ainda, como conselheiro do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). De 2002 a 2004, foi professor de Direito Empresarial do Ibmec Educacional S/A, em São Paulo. Foi escolhido para ficar com a vaga de Nilson Naves, aposentado em abril de 2010. (eBAND)