Justiça mantém terra indígena em Mongaguá-SP

A Justiça de Santos reconheceu, em sentença assinada no último dia 13, a demarcação da terra indígena Itaoca, em Mongaguá, no litoral de São Paulo. Há 10 anos, um fazendeiro movia uma ação contra a Fundação Nacional do Índio (Funai), pedindo anulação do processo que declarou a área como sendo terra indígena.

A decisão teve base em diversos laudos reconhecidos pela Justiça Federal e também em informação técnica apresentada por antropólogo do Ministério Público Federal.

No curso da ação ficou provado que o fazendeiro não era proprietário da terra objeto de disputa e que o registro do imóvel era irregular. "Houve acréscimo de área no segundo registro de propriedade", afirmou o juiz. Segundo ele, o autor aproveitava para o cultivo de bananais área da qual não mantinha domínio.

(Agência Estado)