No calor do debate sobre o novo Código Florestal, o vice-presidente da República, Michel Temer, disse ontem que a aprovação do projeto é fundamental para dar segurança jurídica aos produtores rurais e diminuir a litigiosidade no campo. “Deve ser votado na próxima semana, se Deus quiser”, previu Temer, um dos mediadores da discussão no governo federal.
Durante palestra sobre reforma política promovido pela Associação Comercial de São Paulo, Temer elogiou o trabalho do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do projeto. Em um dos momentos mais tensos da negociação da reforma, Aldo ameaçou anteontem abandonar o posto, caso o governo não cedesse mais nas exigências de recuperar a vegetação nativa nas propriedades rurais do País. “O Aldo sofreu muitas pressões, naturalmente, mas fez um excelente trabalho”, comentou.
Para o vice-presidente, o tema já foi “amplamente debatido” e as lideranças não pretendem adiar a votação.”Onde houver divergência, se resolve com emendas”, sugeriu. Temer acredita que a aprovação do novo Código Florestal vai pacificar o campo e sua votação será simbólica para o Congresso. “Essa matéria será o grande trunfo da atual legislatura”, disse.
REFORMA POLÍTICA
Temer deu o primeiro sinal de que o governo já considera a hipótese de a reforma política não sair do papel este ano. Durante palestra sobre o tema, organizada pela Associação Comercial de São Paulo, Temer disse que se o Congresso não aprová-la este ano será porque os parlamentares simplesmente chegaram à conclusão de que o atual sistema não deve ser mudado. “Eu sinto um certo arrefecimento, ou seja, começam a surgir dificuldades para tramitar a reforma política, então os colegas dizem: ‘vamos deixar como está’. E se deixar como está, não acho bom. Como todos anseiam por uma reforma política, seria útil que fizesse, mas se deixar como está, não se pode criticar o Congresso”, afirmou.
Em seus 45 minutos de palestra, Temer explicou as propostas em discussão no Congresso Nacional e a dificuldade de se chegar a um consenso. “Não é fácil, mas eu farei todo o esforço, embora seja uma tarefa do Congresso, para que haja a votação. Acho que ela pode vir, ainda que parceladamente”, disse o vice-presidente, na tentativa de transmitir confiança. “Se o Congresso silenciar, espero que não silencie, será o mesmo que dizer: vamos deixar como está porque talvez seja esse o melhor sistema”, concluiu.
Temer lembrou que o assunto é defendido pelos candidatos durante o período eleitoral, mas a bandeira geralmente é abandonada após a eleição. “(Reforma política) é o que mais se fala nas eleições e se esquece após as eleições”, criticou.
Temer destacou que a reforma está em pauta desde 1998. Ele defendeu o voto majoritário (onde são eleitos os mais votados), fidelidade partidária e sugeriu a possibilidade de implantação do voto distrital em nível municipal para avaliar o sistema. (AE)
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