Câmara adia outra vez votação do Código Florestal

Atendendo a requerimento dos líderes do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e do PT Paulo Teixeira (SP), a Câmara dos Deputados adiou mais uma vez a votação do novo Código Florestal. O requerimento foi apresentado após os líderes confirmarem o acordo para a votação na madrugada de hoje (12).

O motivo para o requerimento, segundo Paulo Teixeira, se deve ao fato do texto apresentado em plenário pelo relator Aldo Rebelo (PcdoB-SP) não ser o acordado com os líderes da base governista. “Não vamos votar o código no escuro”, disse o líder Cândido Vaccarezza.

Houve protestos em plenário, partidos como o PMDB, PV, PP e PSol entraram em obstrução e a votação nominal do requerimento de retirada de pauta não alcançou o quórum mínimo necessário. Com isso, o presidente da Casa, Marco Maia (PT-SP), encerrou a sessão

Vaccarezza e Teixeira querem que a votação seja transferida para a terça-feira da próxima semana.

Sessão Extraordinária

A sessão extraordinária destinada a votação do novo Código Florestal havia sido retomada já por volta de 22h de ontem (11). Depois de muitas negociações o relator da matéria, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), concluiu o texto que foi distribuído aos deputados para análise, discussão e votação.

Falando em plenário, Rebelo agradeceu o trabalho desenvolvido pela comissão especial que analisou todas as propostas sobre o código, sobre as inúmeras audiências e reuniões que a comissão promoveu para ouvir a posição dos vários segmentos sobre o novo Código Florestal.

O relator apresentou uma proposta mantendo a dispensa de recomposição da reserva legal para pequenas propriedades (de até quatro módulos fiscais, medida variável que pode chegar a 400 hectares). O governo queria que apenas agricultores familiares ou cooperados fossem beneficiados e afirmou que deixaria clara essa posição durante a votação em Plenário.

O acordo previa ainda que nenhum deputado da base aliada apresentaria emendas ao texto, que seria alvo de apenas um destaque da oposição. "A melhor proposta é aquela que atende as reivindicações do meio ambiente e da agricultura e que pode ser aprovada", afirmou o relator ao sair da última reunião antes do início do debate no plenário. Quando o relator se dirigia ao plenário, no entanto, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, entrava no gabinete da liderança governista dizendo que ia ler o texto.

Com o impasse e o novo adiamento, contudo, a proposta ainda deverá receber muitas alterações.

(DOL/ com informações da Agência Brasil e Terra)