Movimentos sociais discutem reforma política

Representantes dos movimentos sociais estão reunidos neste momento com senadores da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para discutir as propostas de reforma política em tramitação no Senado. Os textos aprovados pela Comissão de Reforma Política foram entregues ao presidente do Senado, José Sarney, e começarão a ser analisados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Foram apresentadas 11 proposições, sendo três como projetos de lei do Senado e oito como propostas de emenda à Constituição (PECs). Para Sarney, a estratégia da comissão de "fatiar" a reforma, apresentando propostas por temas, facilitará a tramitação das matérias.

As propostas sobre cláusula de desempenho, fidelidade partidária e a que institui o financiamento público de campanhas foram apresentadas como projetos de lei do Senado. Tramitarão como proposta de emenda à Constituição (PEC): instituição do sistema eleitoral de lista fechada para deputados e vereadores; novas regras para suplência de senador; data para posse e mandado; reeleição; coligações; mudança de domicílio dos prefeitos; candidatura avulsa; e referendo sobre o sistema eleitoral.

A primeira a falar aos senadores é Jacira Silva, coordenadora do Movimento Negro Unificado do DF. Também foram convidados Lourenço Ferreira do Prado, presidente do Fórum Social dos trabalhadores; o deputado Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical; Ophir Cavalcante, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Maurício Ferreira da Silva, representando a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), entre outros. (Agência Senado)