Dívida de Estados sobe mais que taxa de juros

A dívida de alguns Estados e municípios cresceu acima dos juros de mercado nos últimos 12 anos, mostram cálculos do secretário de Fazenda de Goiás, Simão Cirineu. Enquanto a taxa de juros básica da economia (Selic) subiu 691,7% entre janeiro de 1998 e dezembro de 2010, essas dívidas aumentaram até 882,7% no período. Os dados devem engrossar a pressão dos Estados por mudanças nas condições da dívida, em meio às discussões da reforma tributária.

A cidade de São Paulo é um exemplo de dívida galopante. Em 2002, quando assinou o contrato de refinanciamento com o Tesouro Nacional, a Prefeitura devia R$ 10 bilhões. Hoje, após pagar R$ 13 bilhões, o município tem um passivo de R$ 44 bilhões.

Essa escalada ocorreu, basicamente, por duas razões. Primeiro, pelo crescimento da inflação medida pelo Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), que corrige esses contratos. Só de janeiro de 2005 a dezembro de 2010, ela aumentou 74,7%.

Segundo, porque Estados e municípios usam no máximo 13% da receita corrente líquida para pagar a prestação. O valor normalmente não cobre a parcela inteira, e o restante passa a integrar o saldo devedor e a pagar juros. A prefeitura paulistana, por exemplo, paga R$ 2,4 bilhões ao ano ao Tesouro; se não houvesse a trava dos 13%, ela pagaria R$ 8 bilhões, disse o secretário de Finanças, Mauro Ricardo Costa. (AE)