Planejamento projeta crescimento de R$ 82 mil

As receitas líquidas do governo federal em 2011 crescerão R$ 82 milhões, informa o Ministério do Planejamento. Segundo o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado hoje (20), esse aumento não ocorrerá por causa do crescimento na arrecadação, mas será motivado pela queda nos repasses da União aos estados e municípios.

De acordo com o relatório, os R$ 82 milhões servirão para custear os créditos extraordinários de R$ 74 milhões para os ministérios e de R$ 8 milhões para os Poderes Legislativo, Judiciário e o Ministério Público da União. Dessa forma, o corte de R$ 50,7 bilhões no orçamento deste ano não pôde ser reduzido.

Se for levada em consideração apenas a arrecadação do governo federal, o relatório prevê queda de R$ 464,5 milhões neste ano. As receitas brutas federais cairão de R$ 730,121 bilhões para R$ 729,657 bilhões. Essa diminuição, no entanto, foi compensada pela queda de R$ 546,5 milhões nas transferências aos governos estaduais e às prefeituras.

As maiores quedas nas projeções de arrecadação para este ano ocorreram no Imposto de Renda, cuja estimativa foi reduzida em R$ 1,3 bilhão, e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), cuja previsão de receitas caiu R$ 2,3 bilhões. Segundo o Planejamento, a revisão decorreu de arrecadações atípicas no ano passado que não se repetirão neste ano e da não confirmação de receitas previstas pelo Congresso Nacional na elaboração do orçamento.

A queda no Imposto de Renda e na CSLL foi, em parte, compensada com o aumento na previsão de arrecadação de outros tributos. A estimativa de receitas com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi reajustada em R$ 1,7 bilhão por causa das elevações nas alíquotas em operações cambiais e de crédito para pessoas físicas anunciadas nos últimos meses. (Abr)