Justiça abre processo sobre ofensa no Twitter

A Justiça aceitou a denúncia do MPF (Ministério Público Federal) contra a estudante de direito Mayara Penteado Petruso que teria praticado crime de racismo pelo Twitter no dia 31 de outubro. De acordo com a denúncia oferecida pela Procuradoria da República, em São Paulo, Mayara postou em seu perfil mensagem de incitação à discriminação ou ao preconceito de procedência nacional.

Motivada pela divulgação oficial do resultado do segundo turno das eleições para a escolha do Presidente da República, a jovem publicou a seguinte mensagem em sua página do Twitter: “Nordestisto (sic) não é gente. Faça um favor a Sp: mate um nordestino afogado!”, segundo informou o MPF. Diversos usuários da rede social denunciaram o fato à Justiça.

Ao prestar depoimento ao ministério, a denunciada assumiu que postou os comentários em sua página do Twitter, confirmando ser de seu perfil uma cópia da tela, preservada como prova. A denúncia foi oferecida no último 3 de maio e o processo aberto no dia 4 de maio.

Se condenada, a pena de Mayara pode ser de dois a cinco anos de prisão e multa. O crime de racismo prevê pena de um a três anos de prisão e multa, mas a pena é maior se cometido mediante o uso de meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, como ocorreu no caso da estudante.

Outro caso

Além do post de Mayara, outro caso de racismo também teria acontecido na mesma data, porém, contra paulistas. Na ocasião, uma usuária do Twitter teria postado uma mensagem incitando a "matar um paulista a balas".

De acordo com o MPF-SP, as duas mensagens possuem conteúdo semelhante e são nitidamente racistas. Uma contra nordestinos e outra contra paulistas, diz o órgão.

Neste segundo caso, embora tivessem sido colhidos alguns dados para sua qualificação, inclusive mediante pedidos de quebra de sigilo autorizados pela Justiça Federal de São Paulo, não foram amealhados elementos suficientes para sua perfeita identificação, sabendo-se, apenas, que ela é residente no Recife e que, de lá, provavelmente, postou a mensagem racista.

O MPF requereu que cópias das investigações com relação à suspeita fossem remetidos à Justiça Federal de Recife para o prosseguimento das investigações. O pedido foi deferido pela Justiça Federal. (eBand)