Senado aprova MP sobre contratação de professores

O Senado aprovou hoje (14) a Medida Provisória 525, que autoriza a contratação temporária de professores para universidades federais. Editada pela presidente Dilma Rousseff, a validade da MP terminaria hoje e caducaria se não fosse aprovada pelos senadores. A MP segue agora para promulgação.

A oposição acusou Dilma de adotar a medida para "aparelhar ainda mais as universidades", disse o líder do DEM, Demóstenes Torres (GO). Para o senador, a MP ignora regras elementares da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ao não especificar os gastos que dela decorrerão. "É um acinte contra os profissionais da educação, contra todos os que dedicam sua vida ao ensino", afirmou.

A contratação dos professores temporários poderá ocorrer pelo período de um ano, prorrogável por igual período. Os professores substitutos assumirão em caso de vacância no cargo, afastamento ou licença dos titulares, nomeação para ocupar cargo de direção, reitor, vice-reitor e diretos do campus.

Os professores substitutos poderão receber vencimentos até o valor fixado para os servidores de final de carreira das mesmas categorias. O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) afirmou, por sua vez, que a medida não era relevante a ponto de justificar a edição de uma medida provisória. "E o que me espanta do ponto de vista político mais geral é que esta matéria é mais um passo do PT no sentido do afastamento, no sentido da apostasia das teses fundadoras do partido", afirma, referindo-se à negativa em fazer concurso público para preencher as vagas de professores.

(Agência Estado)