Ministro do Supremo nega recurso de Pimenta Neves

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski negou um novo recurso do jornalista Pimenta Neves, preso recentemente pelo assassinato de sua namorada, Sandra Gomide. O pedido de habeas corpus foi ajuizado na segunda-feira e alegava a prescrição da punibilidade pelo crime. Em sua decisão, Lewandowski afirmou que não cabe mais nenhum tipo de recurso ao STF e que o tribunal não tem mais competência para analisar o assunto, determinando o arquivamento do processo.

No último dia 24 de maio, a Segunda Turma do STF determinou a execução imediata da sentença que condenou o jornalista a 15 anos de prisão. Depois de dez anos respondendo ao processo em liberdade, Pimenta Neves foi preso no mesmo dia.

O jornalista é réu confesso do assassinato da namorada em um haras no interior de São Paulo. O crime ocorreu em agosto de 2000. Em maio de 2006, ele foi condenado a 19 anos e dois meses de prisão pelo Tribunal do Júri de São Paulo. A defesa recorreu e o Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu a pena para 18 anos de prisão. Uma nova redução na pena, para 15 anos, foi concedida pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). (eBand)