'Minha Casa, Minha Vida 2' investirá R$ 125,7 bi

A segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida lançada nesta quinta-feira (16), pela presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, prevê a construção de 2 milhões de unidades habitacionais. Serão investidos R$ 125,7 bilhões entre 2011 e 2014. Desse total, R$ 72,6 bilhões são para subsídios e R$ 53,1 bilhão serão destinados a financiamentos.

A segunda etapa prevê a ampliação das faixas de renda familiar nas áreas urbana e rural para aumentar o número de beneficiários do programa, priorizando a população de baixa renda. A meta de atendimento para as que recebem até R$ 1,6 mil por mês na área urbana e até R$ 15 mil anuais na zona rural subiu de 40%, na primeira segunda fase, para 60%. Com isso, 1,2 milhão de moradias serão destinadas a essas famílias.

Para aquelas com renda até R$ 3,1 mil mensais na zona urbana e até R$ 30 mil por ano na área rural, serão 600 mil habitações. Para as famílias que ganham até R$ 5 mil por mês na área urbana e R$ 60 mil anuais na rural, serão 200 mil moradias.

O governo federal quer priorizar obras de saneamento básico na segunda etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida, segundo o Ministério do Planejamento.

Mudanças no FGTS

O governo publicou nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União, as novas regras para utilização do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), considerando as diretrizes e metas da segunda etapa do programa Minha Casa, Minha Vida.

O texto estabelece que as operações de financiamento para habitação popular serão destinadas à população com renda familiar mensal bruta limitada a R$ 3,9 mil. O valor, no entanto, pode ser elevado a até R$ 5,4 mil para imóveis localizados em regiões metropolitanas ou equivalentes.

A taxa de juros nas operações de crédito para habitação popular será fixada em 6% ao ano. De acordo com a publicação no Diário Oficial, nos casos em que o mutuário final for entidade do setor público e nos financiamentos para pessoas com renda familiar mensal até R$ 2,79 mil ou na faixa entre R$ 2,79 mil e R$ 3,1 mil será aplicada a exceção de taxa de 5% ao ano.

(eBAND)