Plano de saúde terá de cumprir o prazo

A aposentada Marlene Lima de Queiroz, de 76 anos, precisou consultar com um neurologista. Foi surpreendida ao telefonar para o médico e descobrir que teria de esperar mais de 45 dias marcar a consulta . “Liguei na semana passada e a secretária explicou que a agenda estava fechada. Pediu que eu voltasse a ligar em agosto, para marcar o horário”, disse. Para tentar reduzir essa espera dos clientes de planos de saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)publicou nesta segunda-feira (20) norma que determina prazos máximos de espera para consultas, exames e cirurgias. No caso de Marlene, se a regra estivesse valendo, ela teria de ser atendida em 14 dias úteis. Do contrário, a operadora teria de indicar um profissional disponível para atendê-la nesse prazo.

Se não tiver entre os seus prestadores de serviço médico daquela especialidade, a operadora terá de garantir o atendimento em profissional não credenciado no mesmo município ou o transporte do cliente de ida e volta até o prestador credenciado. A operadora também terá de arcar com os custos da viagem de acompanhante para crianças, idosos, e portadores de deficiência física e necessidades especiais.

Caso não ofereça nenhuma dessas alternativas, a operadora terá de reembolsar o valor da consulta em consultório particular em 30 dias. As novas regras entram em vigor em 20 de setembro e a multa, por negativa de cobertura, é de R$ 80 mil. Esse valor pode aumentar em caso de reincidência.

A norma, no entanto, não garante que o beneficiário do plano de saúde seja atendido pelo seu médico de preferência. “Queremos garantir o acesso de todos os pacientes ao que ele contratou, que é o atendimento médico. Mas não podemos obrigar um médico a atender o dobro de pacientes por dia, por exemplo”, afirmou o diretor-presidente da ANS, Maurício Ceschin. “O que não faz sentido é o beneficiário procurar atendimento e não encontrar nenhum médico disponível. O que estamos dizendo que é a operadora de saúde tem a obrigação de dar pelo menos uma alternativa ao seu usuário.”

O advogado Julius Conforti, especializado em saúde, medicina e direito do consumidor, defende que a agência intensifique a fiscalização sobre o setor para evitar abusos. (Rio/AE)