União de 43 casais homossexuais no Rio

O Rio de Janeiro celebrou ontem a união estável de 43 casais homossexuais. Entre eles, estavam o jornalista Léo Mendes, de 47 anos, e o estudante Odílio Torres, de 21, que haviam tido o registro de sua união cancelado na última sexta-feira pelo juiz Jeronymo Pedro Villas Boas, da 1º Vara da Fazenda Pública de Goiânia. A decisão do magistrado foi anulada na terça-feira e o registro revalidado, mas os dois decidiram realizar novamente a união.

“Já estávamos no Rio quando a decisão do juiz foi derrubada e havíamos gasto dinheiro com passagens e hospedagens, então decidimos ficar. Com um segundo registro, temos uma segurança maior para a união e também damos uma resposta política contra esse absurdo”, disse Léo.

Os dois afirmaram que esperam que Villas Boas seja punido por ter contrariado uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que em maio havia reconhecido a união estável homoafetiva.

A cerimônia coletiva de união foi conduzida pelo desembargador Siro Darlan, que defendeu o registro da união entre pessoas do mesmo sexo. “O papel do Estado e do Direito é de acolher, não de rejeitar. Já é passado o tempo em que as pessoas se incomodavam com a preferência sexual alheia”, afirmou Darlan.

Com vestidos brancos, a coordenadora de marketing Elizabeth Cunha, de 29 anos, e a supervisora de vendas, Flávia Nogueira, de 27, celebraram pela segunda vez a união que começou há seis anos. As duas haviam participado de uma cerimônia em um templo de umbanda em 2009, mas só tiveram seu registro oficializado ontem.

“Esse é um passo muito importante para garantir nossos direitos. Nossas famílias aceitam isso bem, mas o reconhecimento legal pelo governo pode facilitar muitas questões, como a adoção”, disse Elizabeth.
Foram padrinhos da cerimônia o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, e a secretária estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Maria Célia Vasconcelos.

Durante a chegada dos casais, por volta de 16 horas, muitos curiosos se concentraram em frente ao prédio da Central do Brasil, onde aconteceria a cerimônia. A operadora de telemarketing Luana Helena, de 25 anos, que é evangélica, se mostrou surpresa com a cerimônia.

“Mas é legalizado mesmo?”, perguntou às amigas. “Na verdade, eu não concordo com isso. Acho absurdo, porque no futuro vão autorizar a adoção de filhos por esses casais, o que pode mudar a realidade das crianças. É inaceitável.

O professor Luiz Antônio da Silva, de 40 anos, que também é evangélico, concordou com a celebração.
“Cada um pode fazer o que quiser, então não pode existir esse preconceito. Sou evangélico, mas meu pastor nunca falou nada contra isso”, afirmou.

FALA O JUIZ

O juiz Jerônymo Pedro Villas Boas, de 45 anos, revelou para Grupo Estado que, embora seja evangélico, a religião não influenciou na decisão de anular o primeiro contrato de união estável homoafetiva de Goiânia, do casal Liorcino Mendes Pereira Filho e Odilio Cordeiro Torres Neto.

“Eu frequento a igreja, sim, mas não misturo as duas coisas”, disse o juiz, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros de Goiânia. “Assim como tenho o direito de manifestar a minha fé, não discrimino pessoas e minhas decisões são tomadas à luz da lei”, afirmou.

O juiz será julgado por uma Corte Especial. Como anunciou a desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, também corregedora do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO). Foi ela quem, na terça-feira (21), anulou o ofício do juiz. E determinou, a todos os cartórios de registro de Goiânia, a produzir o documento de união homoafetiva. “A leitura (do ofício do juiz) demonstra vício de competência a contaminar a decisão”, disse Beatriz.

CURIOSIDADE

Durante a chegada dos casais, por volta de 16 horas, muitos curiosos se concentraram em frente ao prédio da Central do Brasil, onde aconteceria a cerimônia. (Agência Estado)