Aliados articulam defesa de emendas na LDO

Insatisfeita com a relação com o Palácio do Planalto, a base aliada quer incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012 um mecanismo para proteger cerca de R$ 6 bilhões de emendas parlamentares. A ação, proposta no relatório de Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), protocolado ontem, é a mais evidente forma de pressionar a presidente Dilma Rousseff a liberar o dinheiro destinado aos redutos eleitorais de deputados e de senadores.

A estratégia é garantir que, no próximo ano, pelo menos R$ 6 bilhões em emendas parlamentares não sejam contingenciadas, ou seja, ter a destinação suspensa. A medida não garantirá o efetivo pagamento das emendas, mas impedirá o governo de usar estes recursos para outras finalidades.

O texto do relator da LDO de 2012 determina que o governo não poderá mais contingenciar as emendas até o montante correspondente a 1% da Receita Corrente Líquida, o que, nos cálculos de Márcio Reinaldo, daria este montante. Os R$ 6 bilhões representam mais de 70% das emendas levando-se em conta o total apresentado pelos parlamentares no Orçamento de 2011.

Márcio Reinaldo destacou que a mudança tem respaldo dos colegas no Congresso, tanto na base como na oposição. "No Legislativo, eu tenho 100% de apoio". O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é um dos que já se manifestaram publicamente em defesa da proteção as emendas. "Eu defendo uma alteração na LDO para tornar compulsório a liberação dos recursos de emenda parlamentar", disse o peemedebista.

Essa ameaça na LDO aumenta a pressão sobre a nova ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Os líderes da base almoçam com Ideli e esperam uma resposta definitiva sobre a liberação de pelo menos metade das emendas deste ano e a prorrogação do decreto que cancela restos a pagar. (Brasília/AE)