STF abre ação contra senador Cícero Lucena

O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) se tornou réu em uma ação penal aberta hoje (30) no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar supostas fraudes em licitações. As denúncias são relativas à época em que ele era prefeito de João Pessoa, entre 1997 e 2004.

Por unanimidade, os ministros aceitaram em parte a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF). Isso porque eles concordaram com a tese da relatora Ellen Gracie de que parte dos crimes que Cícero respondia já estavam prescritos.

De acordo com a denúncia do MPF, havia fortes indícios de que Lucena participava de uma organização criminosa que desviava verbas públicas por meio de fraudes de licitações, superfaturamento na execução de obras públicas e da prática do sobrepreço nos serviços contratados.