Fazenda analisa limpar o déficit da Previdência

O Ministério da Fazenda ainda está analisando a proposta do ministro da Previdência, Garibaldi Alves, de tirar da contabilidade de sua pasta as renúncias fiscais autorizadas para viabilizar políticas públicas de outras áreas. “A proposta tem méritos, mas também tem alguns problemas”, disse ao grupo Estado o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.

Na edição da última segunda-feira, o jornal “O Estado de S. Paulo” informou que a Previdência tem pronta proposta, elaborada em conjunto com as centrais sindicais e as entidades representativas dos aposentados, pela qual as renúncias de contribuições previdenciárias como as das entidades filantrópicas e do Simples, seriam transferidas para outros ministérios.

Assim, o que hoje é perda de arrecadação com as renúncias entraria na contabilidade da pasta como receita. Com essa mudança, o que hoje aparece como déficit da Previdência, R$ 17,8 bilhões de janeiro a maio deste ano, cairia pela metade.

CONTÁBIL
Do ponto de vista do setor público, seria apenas uma mudança contábil, segundo observou Barbosa. O déficit continuaria do mesmo tamanho, porém dividido entre várias pastas, sendo a Fazenda a principal delas.
Para a Previdência, a proposta teria a virtude de “limpar” suas contas e torná-las comparáveis às de outros países. Teria também uma vantagem política: mostrar que o déficit é menor do que parece hoje. Assim, diminuiria a pressão por uma reforma profunda no sistema.

Barbosa reconhece que um dos méritos da proposta seria o político, de colocar a discussão sobre o déficit em outras bases Outra vantagem seria mostrar claramente que o rombo no sistema ocorre, em parte, por causa dessas renúncias, que são decididas pela sociedade via Congresso. (Curitiba/AE)