Entidade pede ações de preservação no TO

Embora o artesanato em capim dourado da região do Jalapão, no estado do Tocantins, seja o primeiro a receber a certificação de indicação geográfica do Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), aprovada esta semana, o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) defende a necessidade de uma política pública que proteja a matéria-prima (capim dourado) com reforço da fiscalização.

O ISPN apoia o manejo do capim dourado junto com outras espécies vegetais, em parceria com a organização não governamental Pequi (Pesquisa e Conservação do Cerrado), que se dedica à realização de pesquisas sobre a região, além de organizar e participar de movimentos pela conservação do bioma do Jalapão.

A assessora técnica do ISPN, Isabel Figueiredo, disse que apesar de existir uma portaria regional que dá as diretrizes para a colheita do capim dourado, a fiscalização ainda é deficiente. “A portaria já foi um avanço”, declarou.

Portaria

A portaria determina que o início da colheita do capim dourado seja feito anualmente no dia 20 de setembro. O que ocorre, porém, segundo Isabel Figueiredo, é que a matéria-prima acaba sendo colhida nos primeiros dias desse mês por pessoas que vêm, inclusive, de outros Estados e retiram da região produto in natura, isto é, sem ser transformado em artesanato. O quilo do capim dourado tem valor estimado de R$ 80.

Ela defendeu o estabelecimento de uma política pública estadual “mais completa e mais complexa”, para inibir essa forma de “contrabando” da matéria-prima, que prejudica os artesãos do Jalapão e a economia do estado.

Segundo a assessora do ISPN, o material acaba indo para cidades como Brasília, Palmas, Salvador e São Paulo, onde é transformado em artesanato. “Tem um comércio, que é meio obscuro, de matéria-prima”. De acordo com a legislação vigente, o artesanato deve sair pronto do Jalapão, para valorizar o trabalho dos artesãos e gerar renda para as comunidades locais.

Isabel Figueiredo ressaltou que se o Tocantins estabelecer uma política pública para o capim dourado, se tornará pioneiro no país. “Porque tem uma das matérias-primas mais caras do Brasil, um dos produtos não madeireiros nativos mais valorizados. E poderia ser um exemplo para outros estados”. (Agência Brasil)