Carga tributária deverá atingir 34,9% do PIB

O brasileiro vai pagar um volume bem maior de impostos neste ano em relação ao tamanho da economia. De acordo com cálculos do economista Amir Khair, especialista em finanças públicas, a carga tributária do Brasil deve crescer 1,3 ponto porcentual do Produto Interno Bruto (PIB), passando de 33,6% em 2010 para 34,9% do PIB em 2011, impulsionada pela arrecadação de impostos e contribuições federais.

Nas contas de Khair, os tributos estaduais devem perder participação em relação ao tamanho da economia e os municipais ficam praticamente estáveis.

O movimento, segundo ele, reflete a retirada de desonerações fiscais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a recuperação do valor do Imposto de Renda das empresas, que sofreram queda em 2010, como reflexo da crise de 2009, e, de maneira geral, a dinâmica favorável da economia, que tem gerado emprego e renda.

LUCRO
“O carro-chefe do crescimento da arrecadação neste ano será evolução do lucro e faturamento das empresas e o crescimento da massa salarial, que eleva a arrecadação da Previdência Social, o FGTS e o imposto de renda dos trabalhadores”, avalia Khair.

O economista fez as estimativas com base nos dados de arrecadação divulgados pela Receita Federal e pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) referentes a 2010 e também ao período de janeiro a maio de 2011 - extrapolando para o restante do ano o comportamento observado até maio. E considerou um crescimento econômico de 4,5% para este ano.

O último dado oficial da carga tributária, divulgado pela Receita Federal, é referente a 2009, quando, segundo o órgão, os tributos arrecadados pela União, Estados e Municípios representaram 33,58% do PIB. Nos cálculos de Khair, o indicador naquele ano ficou em 33,2% do PIB.

O economista reconhece que a carga de impostos no Brasil poderia ser reduzida, embora não considere que seu nível represente uma anomalia. “A carga tributária é definida em função da Constituição, do perfil do Estado”, disse, lembrando que o perfil do gasto público, com maior ou menor proteção social, tem que ser levado em conta para que sejam feitas comparações internacionais. (Brasília/ AE)