Vinte e uma pessoas, entre servidores públicos, empresários e produtores rurais, foram presas e 30 mandados de busca cumpridos neste fim de semana, em uma operação de combate a fraudes na emissão de crédito de reposição florestal, que favoreciam o comércio ilegal de carvão na Bahia.
A operação conjunta da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), do Ministério Público Estadual, da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), da Polícia Rodoviária Federal e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi deflagrada durante a madrugada, após um ano de investigações.
Segundo o titular da Sema, Eugênio Spengler, a irregularidade ocorria na emissão dos créditos de reposição florestal - forma de compensação de débito ambiental, baseados em reflorestamento, que empresas que utilizem matérias-primas com fins comerciais no Estado são obrigadas a adquirir. “O esquema permitia a comercialização de até 30% do valor do crédito antes de ser comprovado o plantio”, explica.
Funcionários e ex-funcionários da Sema foram presos na operação e a emissão de créditos de reposição florestal está suspensa no Estado. “Os funcionários envolvidos qu e eram contratados já foram demitidos, os efetivos foram afastados e foram abertos processos disciplinares, que podem resultar também na demissão”, afirma Spengler.
Segundo a delegada Carmen Dolores, que coordena a operação, as buscas seguem até que sejam cumpridos todos os 29 mandados de prisão e os 34 de busca e apreensão expedidos pela Justiça. As ações estão concentradas em dez municípios do interior baiano, além de Salvador e São Paulo, onde uma pessoa foi detida. (Salvador/ AE)
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