TCU identifica conluios políticos em licitações

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou casos em que o governo contratou empresas de sócios servidores públicos dos órgãos que realizaram as licitações. A prática foi identificada em uma superauditoria, feita pelo TCU entre setembro e abril de 2010, em 142.524 contratos do governo federal assinados entre 2006 e 2010.

Entre licitações de serviços e obras no valor de R$ 104 bilhões, o tribunal identificou funcionários públicos que, ao mesmo tempo, fizeram negócios com a União e eram parte da comissão de licitação que contratou a própria empresa.

A auditoria foi feita nos principais instrumentos de gerenciamento de licitações e compras do governo federal, o no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (Siasg) e no Comprasnet, .

O relatório do TCU menciona, por exemplo, uma licitação ocorrida no 59.º Batalhão de Infantaria Motorizado do Comando do Exército, localizado em Maceió. Dos sete participantes, três possuíam sócio em comum. O administrador de uma das empresas era sócio administrador de outras duas.

A auditoria deu origem a uma lista sigilosa que foi enviada à Câmara, ao Senado e ao Ministério Público Eleitoral, e onde constam os nomes de todos os parlamentares sócios proprietários de empresas e que têm contratos com o governo - prática vedada pela Constituição, mas aceita pelo governo desde que o parlamentar se licencie e se afaste da administração cotidiana da empresa. (As informações são do Estado de São Paulo)