Câmara decide afastar prefeito de Teresópolis

A Câmara de Vereadores de Teresópolis decidiu, por unanimidade, afastar por 90 dias o prefeito Jorge Mário (sem partido). Ele é acusado de cometer diversas irregularidades, como mau uso de dinheiro público na reconstrução da cidade após o temporal que matou 392 moradores, em janeiro.

O afastamento tem o objetivo de facilitar a investigação das denúncias, que será conduzida por uma comissão formada por três parlamentares do município. As supostas irregularidades foram apontadas em relatório da Controladoria Geral da União. A prefeitura nega as acusações.

O advogado do prefeito Jorge Mário também afirma que a decisão da Câmara não tem eficácia, pois não seguiu os procedimentos legais. "Não há a menor possibilidade de afastar o prefeito por decreto legislativo. Não há possibilidade de afastar ninguém sem antes obedecer o princípio do contraditório e da ampla defesa", sustenta o advogado Luiz Paulo Viveiros de Castro.

O vice-prefeito, Roberto Pinto (PR), disse estar pronto para assumir o cargo e afirmou que vai se empenhar para reconstruir as áreas prejudicadas pela chuva do dia 12 de janeiro. "Temos que pensar na sobrevivência dos moradores afetados pela chuva e na reestruturação da cidade. Todas as investigações deverão ser conduzidas pela comissão processante da Câmara e pela Justiça", declarou o vice-prefeito, que rompeu com Jorge Mário em 2009.

(Agência Estado)