MPF pede corte de repasses da BR-429

O Ministério Público Federal, em Ji-Paraná, em Rondônia, recomendou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Denit) que suspenda imediatamente os repasses de dinheiro e a adequação dos pagamentos de serviços terceirizados das obras da Rodovia BR-429. Segundo o MPF, há suspeitas de irregularidades no contrato entre o DNIT e a Fundação Ricardo Franco, entidade de apoio ao Instituto Militar de Engenharia.Na recomendação, o procurador da República Rudson Coutinho aponta vários indícios de irregularidades, principalmente quanto a um possível pagamento antecipado de serviços. O DNIT tem 30 dias para informar as providências adotadas.

O asfaltamento da BR-429, de acordo com o MPF, causa impactos ambientais e sociais, especialmente aos indígenas que vivem na região. Para fazer a compensação aos índios, o DNIT assinou um contrato de R$ 12,6 milhões com a Fundação Ricardo Franco. Desse valor, R$ 6,4 milhões são para gastos com pessoal e encargos sociais durante todo o prazo para execução das compensações, que vai até outubro de 2014. Mas na análise feita pelo MPF, descobriu-se que 50% do valor foi pago nos primeiros 60 dias do contrato.

Para o MPF, além de não haver justificativa para os pagamentos antecipados, eles permitem que a Fundação Ricardo Franco obtenha eventuais rendimentos de aplicações financeiras no período entre o recebimento do dinheiro e a efetiva execução dos serviços contratados. (AE)