DEM tenta impugnar o PSD em guerra jurídica

O DEM deu início à guerra jurídica contra o PSD, partido a ser criado pelo prefeito Gilberto Kassab, ao entrar com pedido de impugnação da legenda no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Entre as supostas irregularidades apontadas pelo DEM, está o uso de um mesmo cartório na capital paulista para o registro das listas de apoiadores da legenda em outras cidades. O DEM alega ainda eventual queda da participação no fundo partidário com a nova sigla.

Legenda da qual Kassab ainda faz parte, o DEM afirma que comissões provisórias do PSD de 14 cidades usaram o 24º Tabelionato de Notas da Capital para obter certidões necessárias para a fundação do partido. Também aponta fichas de filiações de pessoas distintas que estão preenchidas pela letra de uma mesma pessoa. Todo o material foi anexado ao processo.

“O DEM entra com a impugnação em auxílio à Justiça Eleitoral para que se cumpram todos os requisitos da lei, assim como é feito com todos os partidos”, disse o presidente municipal do partido, Alexandre de Moraes.

Entre outros pontos questionados na impugnação estão a ausência de dados dos fundadores do PSD e suposta “omissão” do estatuto da nova sigla quanto a critérios de distribuição dos recursos do fundo partidário.

FALSIDADE
O partido também entrou em Brasília com uma notícia-crime na Corregedoria Eleitoral pedindo a apuração de possível falsidade ideológica na “clonagem” de atas do PSD que teriam registrado as reuniões de comissões provisórias municipais pelo País. Também obrigatórias para a fundação de uma legenda, as atas seguiram um único modelo, elaborado pelos advogados do PSD.

No documento, também assinado pelos advogados do PTB, os dois partidos pedem à Justiça que sejam feitas perícias para atestar se as atas são idênticas, que sejam ouvidos participantes das reuniões para confirmarem se houve encontros e os presidentes e secretários das comissões provisórias para dizerem se receberam modelos “pré-fabricados” de atas.

O PSD pretende questionar a legitimidade do DEM para pedir a impugnação. “Não há dúvida de que vamos questionar a legitimidade. Estão querendo discutir questões internas do partido”, declarou Ricardo Penteado, advogado do PSD. Moraes argumenta que “muitos quadros do DEM podem migrar para o novo partido”, o que comprovaria, entre outros pontos, legitimidade. (São Paulo/AE)