Gasto público será contido em 2012

A freada no crescimento dos gastos públicos este ano deverá continuar em 2012, ao contrário da expectativa de analistas e do próprio governo de que seria possível, a partir de agora, acelerar a liberação de investimentos. Ao menos é isso que fica implícito na declaração dada pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

Questionada pelo Grupo Estado se o governo procuraria fazer a meta fiscal do próximo ano sem abatimentos, ela respondeu: “Claro que vamos”. No economês governamental, o setor público tem a meta de economizar no próximo ano R$ 139,8 bilhões, ou 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB), para o pagamento de juros da dívida, o chamado superávit primário. Mas a lei garante ao governo o direito de desconsiderar do conjunto de despesas até R$ 40,6 bilhões dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

SUPERÁVIT
Na prática, portanto, o superávit pode ficar até R$ 40,6 bilhões menor e ainda assim a meta será considerada cumprida. Fazer a chamada “meta cheia” é alcançar o saldo sem utilizar o abatimento do PAC. Mas, para fazer isso, é preciso que o governo economize mais, ou arrecade mais.

A afirmação categórica de Miriam contrasta com as evasivas de seus colegas da área econômica. Em entrevista ao Grupo Estado publicada no domingo passado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse apenas que o governo continuará com a “mesma política fiscal rigorosa” nos próximos três anos. Dias antes, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, havia dito que “em princípio” se procuraria alcançar a meta cheia no ano que vem. O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Túlio Maciel, havia sido ainda mais vago, ao dizer que se discutiria “um ano de cada vez”. “Eu não sei como fariam a meta cheia em 2012, independente desse último pacote de desoneração”, disse o economista-chefe da corretora Convenção, Fernando Montero. Ele se refere ao plano “Brasil Maior”, lançado na terça-feira. As medidas envolvem um corte de impostos de R$ 25 bilhões até o fim do ano que vem.

Para o economista Felipe Salto, da consultoria Tendências, atingir a meta cheia ficou “mais fora de cogitação” depois do lançamento do pacote de incentivos à indústria. “Acho pouco provável, sem novos impostos, fazer um resultado de 3,1% do PIB”, acrescentou. (Bogotá/ AE)