Proibição de selo em alimentos pode ser revista

A Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) vai pedir a revisão da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe associações profissionais de concederem selos de garantia para produtos, como sabonetes e alimentos. A SBC tem atualmente seu selo de garantia estampado em 100 itens comercializados no mercado nacional. Entre eles, pães, bolachas e até mesmo uma marca de hambúrguer. Todos considerados pela entidade como reconhecidamente saudáveis.

A decisão de recorrer foi comunicada hoje pelo presidente da SBC Jorge Ilha Guimarães, ao presidente do CFM, Roberto D'Ávila. O pedido de revisão será encaminhado para a comissão que preparou a resolução, publicada hoje no Diário Oficial e depois encaminhado para o plenário do CFM, para votação. De acordo com assessoria de imprensa do CFM, até hoje nunca uma resolução teve seu texto alterado imediatamente depois de sua publicação.

A SBC iniciou a concessão de selos de garantia há 20 anos. A sociedade argumenta que a ferramenta é útil para orientar a população, principalmente pessoas com problemas de coração, a escolher produtos com baixos teores de gordura e sódio. A entidade sustenta que o selo somente é concedido depois de os produtos passarem por rígidos testes e ser submetida à avaliação de cardiologistas e nutricionistas independentes. Em nota, a entidade afirma que o selo serve até mesmo como "corretivo para que indústria passe a produzir alimentos mais saudáveis".

A SBC questiona ainda a legitimidade do CFM para legislar sobre o tema. Publicada hoje no Diário Oficial, a resolução traz uma série de normas para a propaganda de médicos e associações. As normas entram em vigor dentro de 180 dias. A Sociedade Brasileira de Pediatria também adota a política do selo. Até hoje, três produtos têm a chancela da entidade. Hoje, o presidente da entidade, Eduardo Vaz, afirmou que a decisão do CFM seria acatada. (Agência Estado)