STJ fará diagnóstico sobre atrasos de julgamentos

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram hoje (6) fazer um diagnóstico sobre o desempenho dos gabinetes dos 31 ministros que ocupam a corte atualmente – dois postos estão vagos e são ocupados por desembargadores convocados. A proposta foi definida em reunião fechada em que foi analisada a proposta de dobrar a quantidade de vagas na corte, de 33 para 66. A ideia é avaliar se o aumento é realmente necessário ou se há outros motivos que estão gerando atrasos no desempenho do tribunal.

“Temos que verificar, por exemplo, se a prestação jurisdicional vem sendo de qualidade, se eventual atraso decorre da falta de ministros ou trata-se talvez de excesso de processos que não têm qualquer interesse para a sociedade”, explicou o presidente do STJ, Ari Pargendler. O diagnóstico deverá ser apresentado pelos ministros até o dia 21 de setembro.

A proposta de dobrar a quantidade de ministros no STJ veio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello. No início de agosto, ele apresentou uma mensagem ao presidente do STF, Cezar Peluso, propondo a reforma. De acordo com Marco Aurélio, a falta de ministros sempre foi um problema no STJ. “A situação agravou-se substancialmente a ponto de, hoje, no Supremo, estarem tramitando vários habeas corpus em que se pede o julgamento de idênticas medidas em curso naquele tribunal”, diz Marco Aurélio, em trecho da mensagem. Segundo o ministro, alguns pedidos de soltura de presos aguardam até um ano para serem analisados no STJ.

Na época, o gabinete de Marco Aurélio informou que não houve qualquer estudo prévio sobre os impactos financeiros da medida, já que a ideia ainda é embrionária. Também não houve consulta prévia ao Ministério do Planejamento sobre a viabilidade econômica do projeto. (Abr)