Reajuste na Câmara custará R$ 207 milhões anuais

A mesa diretora da Câmara dos Deputados protocolou projeto com um novo plano de carreira para servidores. Caso seja aprovado, o impacto na folha de pagamento da casa será de R$ 207 milhões anuais.

A direção da Casa alega que é preciso melhorar os salários para estimular o ingresso de novos funcionários. Os parlamentares da Mesa sustentam que muitos candidatos aprovados em concursos públicos da Casa desistem e sequer tomam posse no cargo efetivo.

O projeto protocolado pela Câmara fixou apenas um fator, de 1,15, para a Gratificação de Atividade Legislativa (GAL), que beneficiará milhares de servidores. Significa que esse funcionário poderá agregar ao seu salário mensal uma parcela inteira de vencimento básico do padrão em que estiver posicionado na folha salarial.

Hoje, são 15 padrões de remuneração básica de analista, que varia de R$ 3,6 mil a R$ 5,5 mil. Pelo projeto, essa variação será de R$ 3,9 mil até R$ 6,4 mil.

Judiciário

O projeto gera grande polêmica em um momento em que os servidores do Judiciário também reivindicam reajuste. No entanto, eles não devem ser atendidos, já que as propostas que correm no Congresso contemplam apenas os juízes.

Segundo o vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), existe uma reserva de R$ 500 milhões no Orçamento de 2011 para atender às demandas salariais dos juízes de todo o país. Apesar de, até o momento, o projeto que garante o reajuste não ter sido aprovado, ele acredita que a liberação dos recursos possa sair ainda este ano.(Abr)