CCJ aprova restrição a sessões de homenagens

Os senadores terão uma nova chance de brecar a farra de homenagens no plenário do Senado. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um projeto de resolução que restringe a realização dessas sessões especiais nas segundas e sextas-feiras, quando não houver votações. Também ficam proibidas as homenagens nos meses de recesso parlamentar, em julho e dezembro, quando é maior a quantidade de matérias aguardando votação.

Resta saber se o texto será votado no plenário ou engavetado, como ocorreu com a proposta de 2007 do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), morto no mesmo ano. É do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o pedido para homenagear os 200 anos da Biblioteca Nacional no próximo dia 18.

Autor do substitutivo ao projeto de resolução, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) afirma que “há uma vulgarização das homenagens no Senado”. “É preciso que se dê mais peso a esse tipo de sessão A regulamentação trará mais critério na escolha dos requerimentos para realização dessas solenidades”, argumenta

Do dia 19 até hoje, por exemplo, foram realizadas quatro homenagens, dirigidas à Primeira Igreja Presbiteriana, ao Sistema Único de Saúde (SUS), ao dia do Economista e ao Centro Belas Artes de São Paulo. (Brasília/AE)