Reforma política deverá ser votada na terça-feira

A comissão especial da Câmara que analisa a reforma política deverá votar, na quarta-feira (5) da próxima semana, o texto final apresentado pelo relator da matéria, deputado Henrique Fontana (PT-RS). Hoje (29), o relator fez um novo parecer com algumas alterações no texto apresentado em agosto. Ele acolheu várias emendas propostas pelos partidos políticos com o objetivo de conseguir mais apoio.

Entre as mudanças anunciadas por Fontana estão a redução do mandato de senador de oito anos para quatro anos, a diminuição da idade de 35 anos para 30 anos para ocupante do cargo; a realização de segundo turno nas eleições municipais para prefeitos de cidades com mais de 100 mil eleitores (atualmente, o segundo turno só ocorre nos municípios com mais de 200 mil eleitores); e a redução de um ano para seis meses, o prazo mínimo de primeira filiação partidária para que alguém possa se candidatar.

Fontana também apresentou mudanças no tema que trata da participação de mulheres e negros nas disputas eleitorais. Ele aumentou a punição para os partidos que não cumprirem a determinação de aplicar uma parte do fundo partidário em programas de promoção e difusão da participação política partidária de negros e mulheres. O relator também modificou dispositivo que trata da distribuição do fundo partidário de acordo com o tamanho das bancadas.

Ele também anunciou a realização de um ato de apoio à proposta de reforma política. O evento está previsto para a próxima terça-feira (4), véspera da votação do relatório final na comissão. Devem participar do ato representantes de diversas entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a União Nacional dos Estudantes (UNE), centrais sindicais e partidos políticos. (Agência Brasil)