Parlamentares analisam projetos contra corrupção

Parlamentares analisam projetos contra corrupção

A Frente Parlamentar de Combate à Corrupção pretende pressionar o Congresso Nacional para aprovar os projetos que propõem medidas para enfrentar a corrupção. Hoje, há na Casa 160 propostas que tratam de temas como aumento do combate e tipificação dos crimes de corrupção, restrições a ocupantes de cargos públicos com informações privilegiadas e maior fiscalização na liberação de recursos públicos na contratação de obras e serviços.

De acordo com o presidente da frente, deputado Francisco Praciano (PT-AM), a prioridade é aprovar os projetos que criam varas estaduais exclusivas para crimes de corrupção e câmaras nos tribunais de Justiça, nos tribunais superiores e no Supremo Tribunal Federal para analisar processos de corrupção.

“Temos milhares de processos tramitando na Justiça e os que envolvem corrupção ficam parados nessa fila”, disse Praciano.

Líderes partidários
A frente pretende conversar com os líderes partidários para iniciar um movimento na Casa em favor da análise dos projetos. “Queremos fazer uma espécie de PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) de combate à corrupção com os Três Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. A impressão que temos é que estamos sempre esperando o próximo escândalo”, destacou Praciano.

Entre os projetos de combate à corrupção que tramitam na Casa, 23 estão prontos para votação em plenário. Alguns estão na fila de espera há dez anos, como o de autoria do então deputado Custódio Matos, que aumenta a pena para os crimes contra a administração pública.

Na mesma situação está a proposta do então deputado Antônio do Valle, que estabelece que o prazo de prescrição da pena começa a partir do momento em que o fato se torna conhecido e não quando o crime foi cometido. (eBand)