STF determina posse de Cássio Cunha Lima

O ex-governador paraibano, Cássio Cunha Lima (PSDB), deve ser empossado no Senado Federal. A decisão foi tomada hoje pelo Supremo Tribunal Federal, que determinou que o Tribunal Superior Eleitoral seja comunicado imediatamente. Joaquim Barbosa, relator do caso, rejeitou os três agravos propostos pela coligação liderada pelo PMDB; seu voto foi seguido por todos os outros ministros.

Foi cerca de um ano de batalha judicial desde que o registro de candidatura de Cássio foi barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, com base na Lei Ficha Limpa.

Com mais de 1 milhão de votos, Cássio foi o candidato mais votado nas eleições para o Senado Federal em 2010. Ele não pôde assumir por conta de seu registro de candidatura negado. Ele foi considerado "ficha suja" porque teve seu mandato de governador cassado em 2008, por abuso de poder econômico e político.

O recurso em que Cássio pedia para tomar posse no Senado Federal já havia sido provido no mês de maio por Joaquim Barbosa. No entanto, a coligação do PMDB entrou com três agravos regimentais para tentar reverter a decisão e manter o senador Wilson Santiago (PMDB) no cargo. O ministro acabou tirando um período de licença e o julgamento do tucano foi protelado.

Barbosa disse que não poderia ter tomado uma decisão monocrática no caso porque ela poderia ter sido contestada. “Aguardar o julgamento em plenário era o mais plausível”, disse. Ele rejeitou todos os argumentos colocados nos agravos, que questionavam o direito de elegibilidade do tucano.

Após receber a comunicação, o TSE deve entrar em contato com Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba para que este agende a diplomação de Cássio. Com a decisão do pleno do STF, que entendeu que a Lei só pode agir a partir da próxima eleição, o ex-governador ganhou a chance de assumir a cadeira.

A diplomação de Cássio Cunha Lima para o Congresso deve alterar a formação da geografia política do Senado, já que Wilson Santiago, que vai ter que deixar o mandato, é segundo vice-presidente da mesa diretora da Casa. (DOL, com informações do G1)