Ações de prevenção à violência serão premiadas

Estão abertas, até 24 de outubro, as inscrições para que municípios, estados e o Distrito Federal proponham projetos voltados ao desenvolvimento de ações para a redução de violência (sexual, doméstica e outros tipos) e acidentes de trânsito. O Ministério da Saúde destinará R$ 20 milhões para até 570 municípios brasileiros de todas as regiões do país. Podem se inscrever (veja aqui como formular projetos) experiências estaduais, além de municípios que já notificam casos de violência e aqueles com mais de 50 mil habitantes, que possuem gestão integrada ao Sistema Nacional de Trânsito. Os valores da premiação serão destinados para a aplicação na rede local de saúde.

Com esta iniciativa, o Ministério da Saúde quer fortalecer a Rede Nacional de Prevenção de Violência e Promoção da Saúde (Rede Viva Paz), criada em 2004. A estratégia é articular gestão de conhecimento no desenvolvimento de pesquisas aliada e a disseminação de práticas bem sucedidas, estimulando, assim, a saúde e a cultura de paz.

“A violência pode ter várias causas e está também relacionada com questões socioeconômicas. Daí a necessidade de trabalharmos em rede, com ações intersetoriais, que envolvem conselhos tutelares da criança e do adolescente, delegacias, Ministério Público e a Saúde também, de modo a melhor atender e proteger pessoas em situação de violência”, explica a coordenadora de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes, do Ministério da Saúde, Marta Maria Alves da Silva.

Segundo ela, o trabalho em rede reflete-se, na prática, em mais eficiência no encaminhamento de casos de violência e de acidentes. “A partir da notificação, que é obrigatória para os profissionais de saúde, os municípios e estados podem implementar serviços envolvendo várias instâncias que trabalham de maneira articulada, de modo a identificar problemas de violência, formular estratégias e planejar intervenções”, observa.

Atualmente, cerca de 470 secretarias de saúde municipais e estaduais contam com o apoio do Ministério para trabalhar com prevenção de violência e promoção da Saúde.

INSCRIÇÕES -As propostas poderão envolver a prevenção de violências doméstica, sexual e de outros tipos, além da prevenção de acidentes no trânsito - para municípios com mais de 50 mil habitantes. Entre os temas prioritários estão quedas de pessoas idosas, lesões e mortes no trânsito. As violências - especialmente a doméstica e a sexual – têm destaque.

Os projetos selecionados receberão do Ministério da Saúde valores entre R$ 30 mil e R$ 100 mil (capitais e projetos estaduais). Todos os projetos devem ser encaminhados pelos municípios aos Conselhos Municipais de Saúde. Os estados enviarão os projetos à Comissão Intergestora Bipartite. Os projetos serão avaliados, no Ministério da Saúde, por uma comissão técnica e por representantes de entidades parceiras convidadas. (Agência Saúde)