STF derruba reeleição de Juvenal Juvêncio

O presidente Juvenal Juvêncio sofreu na noite de segunda-feira uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Luiz Fux cassou a decisão que garantia uma alteração no estatuto do clube que permitia ao dirigente concorrer a um terceiro mandato. A eleição, realizada já com a mudança, ocorreu em abril e manteve Juvêncio no poder - ele derrotou Edson Lapolla por 163 a 7.

O posicionamento judicial anterior, da 8.ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, tinha sido a favor da legalidade da reforma do estatuto do clube, que permitiu a Juvêncio disputar a reeleição.

A alteração do estatuto garantiu o aumento do mandato do presidente do clube de dois para três anos. Juvêncio, que assumiu em 2006, foi reeleito em 2010. Em sua interpretação, tinha o direito de se candidatar novamente, sob as novas normas aprovadas pelo Conselho Deliberativo.

O ministro Fux julgou procedente a reclamação feita por conselheiros do clube que discordavam da forma como o estatuto foi modificado. Eles afirmaram que a eleição pelo conselho foi "arquitetada tão-só para a segunda reeleição do atual presidente da Diretoria". (AE)