Protesto critica recuo em lei anti-homofobia

Membros do movimento independente de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) realizaram hoje um manifesto na internet, por meio do serviço de microblog e rede social Twitter para protestar contra o substitutivo ao projeto de lei que criminaliza a homofobia.

Os manifestantes usaram a tag #PLC122deVerdade como forma de chamar a atenção para as alterações que foram feitas ao projeto original e serão apresentadas à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, quinta-feira.

Segundo o deputado federal Jean Wyllys (PSOL/RJ), coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT na Câmara dos Deputados, o texto do projeto substitutivo que deve ser apresentado não equipara mais a homofobia ao racismo e ao antissemitismo, conforme previa o projeto original.

Também não protege mais as demonstrações públicas de afeto entre homossexuais e não proíbe o discurso de ódio homofóbico, seja em locais públicos ou em programas na televisão.

O documento é fruto de um acordo entre a senadora Marta Suplicy (PT/SP), os senadores Demóstenes Torres (PFL/GO), Marcelo Crivella (PRB/RJ) e o presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis.

De acordo com informações de Wyllys, houve uma reunião em setembro em que ficou acordado que sugestões de alterações seriam enviadas à senadora petista para que um texto final fosse apresentado em conjunto, o que não aconteceu.

“O projeto que foi aprovado anteriormente na Câmara não existe mais. Ele foi totalmente modificado e nós da frente parlamentar não participamos do debate. Não queremos um projeto inócuo, capenga. O que a gente quer é uma proteção coletiva”, afirmou o deputado.

(Agência Estado)