Políticos ignoram fidelidade partidária

Os políticos, de olho nas eleições municipais de 2012, têm iniciado uma troca frenética de partidos. No entanto, eles não têm sido alcançados pela Lei de Fidelidade Partidária, que determina que um político perca seu mandato ao trocar de partido por escolha própria. Segundo o jornal “O Estado de S. Paulo”, centenas de prefeitos, vereadores e subprefeitos trocaram de legenda em setembro e outubro.

Em vigor desde 2007, a regra que impõe fidelidade partidária aos políticos vem se tornando uma lei que não emplacou, como várias no país. Levantamento feito pelo jornal junto à Procuradoria-Geral Eleitoral mostra que pelo menos 798 representações foram protocoladas até agora apenas neste ano por integrantes do Ministério Público em seis Estados.

Apenas em São Paulo foram propostas nos últimos meses 128 ações por infidelidade partidária, sendo quatro contra prefeitos de cidades do interior.

No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tramitam ou tramitaram até agora 2.293 processos sobre infidelidade, mas no plano federal apenas um deputado perdeu o mandato na Câmara.

Apesar da ação do Ministério Público Eleitoral para tentar coibir o troca-troca de partidos no Brasil, o procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, reconhece que o resultado poderá ser tímido.

(BAND)