Congresso suspende repasse federal para 5 obras

O Congresso Nacional suspendeu nesta quinta-feira (22) os repasses para cinco obras em andamento no país com previsão de receber recursos federais, entre elas a Linha 3 do Metrô do Rio, prevista para ligar Niterói a Itaboraí até 2014.

Os parlamentares da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovaram o relatório do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI), que analisou uma lista de obras suspeitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O relatório retira a previsão de recursos do Orçamento da União de 2012 para as obras. No entanto, caso as irregularidades sejam sanadas, os repasses poderão ser retomados em forma de crédito adicional no Orçamento.

No começo de novembro, o TCU recomendou a paralisação de 27 obras. A decisão sobre a suspensão de repasses caberia ao Congresso. Das 27 obras, os parlamentares decidiram paralisar cinco.

Entre os argumentos para a suspensão dos repasses para as obras da Linha 3 do Metrô do Rio estão sobrepreço na aquisição de produtos e serviços e deficiência no projeto, conforme relatório do deputado Weliton Prado (PT-MG).

A Linha 3 do Metrô do Rio tem previsão de ser construída até 2014. Segundo o estado, a linha – que vai se tornar a primeira ligação intermunicipal do metrô no estado – vai beneficiar uma população de 1,7 milhão de habitantes da região e terá capacidade para transportar 350 mil passageiros por dia. O investimento total na obra será de R$ 1,2 bilhão.

Outras obras
Além das obras do Metrô do Rio, foram suspensos também os repasses para construção da barragem do Rio Arraias, em Arraias (TO); macrodrenagem no Tabuleiro dos Martins, em Maceió (AL); projeto de prevenção de enchentes no Rio Poty, em Teresina (PI); e reestruturação urbana e conclusão das obras do complexo viário do Rio Baquirivu, em Guarulhos (SP).

Parlamentares da oposição tentaram ainda, sem sucesso, suspender o repasse de verbas federais para a obra de construção da refinaria de Abreu e Lima, no Recife (PE).

Em relação às demais obras com irregularidades apontadas pelo TCU, o relatório aprovado entendeu que a paralisação "revelar-se-ia ainda mais danosa à Administração, diante do estágio avançado da execução das obras e serviços e das providências já adotadas pelos gestores para resolver os problemas".

Ao final da votação, o relator Weliton Prado afirmou que "o relatório foi totalmente técnico e teve participação essencial do TCU, reconheceu o traballho do TCU".

Conforme o relator, 77% das obras com recomendação de paralisação terão recursos liberados pelo Congresso porque os gestores se comprometeram diante dos parlamentares a solucionar as irregularidades.

"Conseguimos dos gestores esse compromisso de não colocar nenhum centavo do Orçamento até que sejam regularizadas as falhas. Esse compromisso foi feito olho no olho, inclusive com a participação do Tribunal de Contas da União", disse o relator. As informações são do G1. (DOL)