Militares gays pedem refúgio no estrangeiro

Com medo de agressões, o casal de sargentos Laci de Araújo e Fernando Figueiredo, afastados do Exército, recorreu à Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) em busca de refúgio. Os militares alegam que sofrem perseguição sistemática no País e buscam transferência para um lugar onde possam levar uma “vida normal”, conforme explicaram em entrevista ao site de notícias Congresso em Foco.

O Ministério da Defesa e o Comando do Exército não quiseram comentar a decisão dos dois sargentos, que assumiram a relação homoafetiva no ano de 2008 e desde então alegam que passaram a sofrer retaliações dos superiores hierárquicos. Hoje, ambos os sargentos estão desligados do Exército, na condição de reformados. Em caráter reservado, militares ouvidos pela reportagem consideraram o ato descabido porque, conforme afirmam os sargentos conseguiram tudo o que reivindicavam: foram transferidos para a inatividade com todos os direitos preservados.

O Exército, segundo essas fontes, agiu com bom senso e adotou uma postura moderna, deixando de aplicar a legislação militar, que prevê o desligamento “com desonra” nesses casos. Essa punição, adotada também pela Marinha e pela Aeronáutica, está prevista no Código Penal Militar, reformado em 1984, já no fim da ditadura militar, e no Regulamento Disciplinar do Exército, que já tem mais de cem anos. Depois de longa batalha judicial, os sargentos foram aposentados com direito a proventos integrais e serviços de saúde. (AE)