Subcomissão de Aviação será instalada na quinta

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) vai dedicar atenção especial em 2012 ao exame dos problemas da aviação civil no país. Os debates serão realizados por meio da Subcomissão Temporária sobre a Aviação Civil, que será instalada nesta quinta-feira (9), em reunião a partir das 8h30.

A subcomissão irá examinar a situação dos diversos segmentos da aviação, ponto de partida para a formulação de sugestões para "uma política mais democrática e inclusiva para o setor", conforme o senador Vicentinho Alves (PR-TO), propositor da subcomissão. Como previsto no requerimento, aprovado em dezembro, serão 12 meses de trabalho, envolvendo ciclo de debates com autoridades, agentes do mercado e especialistas e a produção de relatório.

Nessa primeira reunião, serão eleitos o presidente e o vice da subcomissão, que conta com cinco membros titulares e igual número de suplentes. O próprio senador Vicentinho Alves está entre os titulares, ao lado de Walter Pinheiro (PT-BA), Vital do Rêgo (PMDB-PB), Eduardo Braga (PMDB-AM) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

SETOR AQUECIDO

Vicentinho Alves destacou no requerimento que o Brasil já responde pela segunda maior aviação geral do mundo, com 3,5 mil aeroportos (públicos e privados, incluindo os que servem à aviação regional) e 13 mil aeronaves registradas (aviões e helicópteros). Ele salientou ainda o expressivo crescimento das operações, a taxa que se aproxima de 20% ao ano, bem acima da média mundial.

De acordo com o senador, as taxas de crescimento transformam o Brasil em "porta de entrada de investimentos". Mas ele considera indispensável formular políticas e atualizar a legislação para que o "viés comercial e global" da aviação não se sobreponha à sua função de "integrar e desenvolver o país".

O senador salienta que a aproximação da Copa e das Olimpíadas revelou a carência de infraestrurtura, especialmente o problema dos grandes aeroportos. Mas diz que o debate vem se concentrando na aviação regular, deixando "à margem" outros segmentos, como o de táxi aéreo. Além disso, afirma que falta atenção para áreas de suporte fundamentais, como a de instrução (preparação de pilotos) e manutenção de aeronaves. (Agência Senado)