Tribunal cassa liminares e libera Nova Luz

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Ivan Sartori, suspendeu anteontem todas as liminares que impediam a realização do projeto Nova Luz, obra de revitalização da região da cracolândia, no centro de São Paulo. Com isso, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) espera que as obras se iniciem até o final deste ano.

"Com essa decisão agora nós não poderemos mais ter nenhuma decisão de primeira instância (contra a obra)", comemorou Kassab. O prefeito definiu o projeto como o mais importante da cidade nas últimas décadas. "A velha cracolândia vai ser transformada na Nova Luz", disse.

A suspensão da liminar foi feita após uma série de ações de populares conseguirem, em primeira instância, liminares barrando o projeto. O mérito de nenhuma delas, porém, ainda foi julgado - até a constitucionalidade da lei que autorizou a concessão está sendo questionada no TJ, sem data prevista para ser julgada.

De acordo com o prefeito, o projeto está na fase final de licenciamento ambiental. Após análise do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) e do conselho gestor das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), a Prefeitura vai fazer o lançamento do edital para a concessão urbanística. O valor das obras é estimado em R$ 1,1 bilhão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo (AE)