Bolsa para quase 1 mihão de gestantes

Cerca de 1 milhão de gestantes devem receber, este ano, auxílio financeiro de até R$ 50. Elas usarão o dinheiro para pagar o deslocamento tanto para a realização de consultas pré-natal quanto para o parto. O número, de acordo com o Ministério da Saúde, representa 40% do total de gestantes atendidas no Sistema Único de Saúde (SUS) atualmente.

O contrato com a Caixa Econômica Federal foi assinado ontem na sede do ministério. A previsão é que, a partir de hoje, municípios em todo o país já possam solicitar acesso ao sistema que permite cadastrar e acompanhar as gestantes que vão receber o benefício. Até o momento, segundo a pasta, 23 estados e 1.685 municípios já iniciaram o processo de adesão.

“Essa é uma proposta feita pelo ministério depois de aprender com vários municípios que auxiliar o deslocamento das gestantes aumenta a adesão ao pré-natal”, explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A orientação é que, na primeira consulta pré-natal, a gestante assine o requerimento que autoriza o pagamento do benefício. O auxílio será pago em duas parcelas de R$ 25. Para receber o valor integral, a mulher deverá fazer o requerimento até a 16ª semana de gestação. Quem solicitar o benefício depois desse período só terá direito a uma parcela.

Todas as gestantes que são beneficiárias de algum programa social federal como o Bolsa Família, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) e que são titulares de algum cartão magnético vão receber o auxílio-deslocamento no mesmo cartão.

Quem tem o Cartão do Cidadão, emitido pela Caixa Econômica Federal, poderá usá-lo para receber o auxílio. As mulheres que ainda não têm nenhum cartão social vão receber, no endereço cadastrado no sistema do ministério, o Cartão do Cidadão.

O calendário de pagamento do auxílio-deslocamento vai seguir o mesmo do Bolsa Família, cujas datas são definidas de acordo com o último número do cartão.

A gestante poderá sacar o benefício em qualquer terminal de autoatendimento, em correspondentes Caixa Aqui lotéricos e não lotéricos e em agências da Caixa Econômica Federal, de acordo com o horário de funcionamento de cada unidade.

Para mais informações, o interessado pode ligar para a Ouvidoria do Ministério da Saúde é 136. Dúvidas sobre o Cartão do Cidadão podem ser esclarecidas por meio do número 0800 726 0101.

A meta do governo é que, até 2013, todas as grávidas atendidas na rede pública de saúde – 2,4 milhões, no total – passem a receber o auxílio financeiro. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações previstas no programa Rede Cegonha, lançado no ano passado com o objetivo de ampliar e qualificar a assistência prestada a gestantes no SUS.

O BENEFÍCIO
QUEM PODE RECEBER
Todas as gestantes que estão fazendo o pré-natal no Sistema Único de Saúde poderão receber o valor de até R$ 50. Para isso, os municípios devem estar inseridos na estratégia Rede Cegonha e ter implantado o Sisprenatal Web. Até o momento 23 estados e 1.685 municípios já iniciaram o processo de adesão à estratégia. Na primeira consulta de pré-natal, a gestante deverá assinar o requerimento que autoriza o pagamento do apoio deslocamento.

VALORES
O benefício será pago em duas parcelas de R$ 25. Para receber o valor integral (R$ 50), a gestante deverá fazer o requerimento até a 16ª semana de gestação. A segunda parcela será paga após a 30ª semana de gravidez. As gestantes que solicitarem o benefício após a 16ª semana de gestação só terão o direito a uma parcela de R$ 25.

OUTROS PROGRAMAS
Todas as gestantes que são beneficiárias de algum programa social federal, como por exemplo Bolsa Família, Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), dentre outros, e que são titulares de algum cartão magnético específico destes programas, receberão o benefício utilizando o mesmo cartão. As que já possuem o Cartão do Cidadão, emitido pela Caixa Econômica Federal, receberão o benefício através deste cartão.
A gestante poderá sacar o benefício em qualquer um dos terminais de autoatendimento, correspondentes CAIXA AQUI lotéricos e não lotéricos e agências da Caixa Econômica Federal, dentro do horário de funcionamento de cada unidade.

SAIBA MAIS
Para outras informações, as gestantes podem ligar para a Ouvidoria do Ministério da Saúde (136) para se informar. Para dúvidas referentes ao Cartão Cidadão, as informações poderão ser obtidas pelo telefone 0800 726 0101.

(Agência Brasil)