Espera por licença ambiental é o triplo do prazo

Entre a decisão de construir um empreendimento elétrico e a obtenção da primeira licença ambiental são 958 dias de espera, em média. O tempo é quase três vezes maior que o prazo máximo (de 285 dias) determinado para um órgão ambiental autorizar ou não um projeto, conforme dados do estudo Agenda Ambiental, elaborado pelo Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

O documento é um retrato do quão complexo tem sido compatibilizar desenvolvimento econômico e preservação ambiental quando o assunto é energia elétrica. Dezenas de empreendimentos estão parados por falta de definição sobre a viabilidade do projeto. Em alguns casos, os investidores já desistiram de levar adiante a obra e pediram a devolução da concessão.

“Virou um processo muito complexo, com uma legislação cheia de furos e vazios”, diz o consultor Abel Holtz, responsável pelo estudo ao lado de Adriano Pires, do CBIE. Ele afirma que mais de 70% dos 428 projetos licitados (ou autorizados) entre 2008 e 2010 ainda não tiveram a construção iniciada.

Um dos principais motivos é exatamente o processo ambiental. Com regras mais frágeis, os projetos ficam sujeitos a contestações das mais variadas entidades, afirma Holtz. Há falta de mão de obra nos órgãos ambientais para avaliar os empreendimentos (não só de energia elétrica) em tempo hábil - só em 2011, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) avaliou 624 licenças ambientais no setor.

Para dificultar ainda mais o processo, alguns investidores também dão sua contribuição e entregam estudos ambientais de má qualidade, faltando informações e documentos. Nesse vai e vem de pedidos de esclarecimentos, perde-se mais tempo. Segundo o CBIE, do início do processo de licenciamento até a autorização para operação da usina decorrem 2.335 dias - mais de seis anos.

Para a advogada Daniela Stump, outro fator que atrapalha o processo ambiental é a discussão sobre de quem é a competência do licenciamento - governo federal, no caso Ibama, ou estadual, por meio das secretarias. Em muitos casos, cada um tem uma regra diferente. “Há um conflito grande em relação a isso”, destaca ela. (Agência Estado)