DO autoriza indicação de temporários para a ANTT

Conforme o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, antecipou na semana passada à Agência Estado, o governo publicou hoje no Diário Oficial da União decreto que autoriza o chefe da pasta a indicar diretores temporários para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), até que os cargos sejam devidamente preenchidos pelos indicados, que serão ainda avaliados pelo Senado Federal.

Medida semelhante já havia sido utilizada no ano passado, após a crise que culminou com a saída de vários diretores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), diante da denúncia de fraude em licitações.

Atualmente a diretoria da ANTT conta com apenas dois membros, o que impede qualquer deliberação, porque o quórum mínimo para a tomada de decisões no órgão é de três integrantes. Recentemente, por conta de desentendimentos com a base aliada, o governo foi derrotado na recondução de Bernardo Figueiredo para a diretoria-geral do órgão.

Hoje, em outro ato publicado no D.O, o governo retirou os pedidos de recondução de Mário Rodrigues Júnior para o cargo de diretor da ANTT, e de nomeação de Hederverton Andrade Santos para a diretoria do órgão. Atualmente, Hederverton é superintendente de Marcos Regulatórios da agência.

(Agência Estado)