Relator pede abertura de processo

O mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) ficou menor. quinta-feira (03), o relator do caso no Conselho de Ética, senador Humberto Costa (PT-PE), pediu a abertura de processo por quebra de decoro contra o parlamentar goiano. O Conselho deverá aceitar, na semana que vem, o pedido de abertura de processo disciplinar. Será o primeiro passo para a cassação do mandato do senador, que aparece na operação Monte Carlo, da Polícia Federal, como um dos integrantes da organização do contraventor Carlos Augusto Ramos, conhecido por Carlinhos Cachoeira. A votação do relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) com o pedido de abertura de processo está marcada para a próxima terça-feira, dia 8.

Em um parecer de 63 páginas, o relator argumentou que Demóstenes “faltou com a verdade”, o que configura quebra de decoro, ao afirmar que foi contra a legalização dos jogos de azar no País e só mantinha “relações sociais” com Cachoeira, em discurso feito em 6 março último, no plenário do Senado. Na ocasião, Demóstenes subiu à tribuna para explicar o recebimento de presentes de casamento de Cachoeira.

Com base em discursos feitos por Demóstenes ao longo dos últimos nove anos, quando tomou posse em seu primeiro mandato de Senado, o relator citou a votação de Medida Provisória número 168, que proibia o jogo de bingo e caça níqueis no País, mas acabou derrubada no Senado. Demóstenes Torres foi um dos senadores que votaram contra a MP, em maio de 2004. Em seu relatório, Costa lembrou que Demóstenes não pôs em votação projeto que criminalizava os jogos de azar, entre 2009 e 2010, quando foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Mais tarde, quando o projeto foi votado na Comissão, Demóstenes estava ausente da sessão.

Nas alegações finais em que pede abertura de processo disciplinar, o relator afirmou ainda que Demóstenes teria conhecimento das atividades ilícitas de Cachoeira. Costa argumentou que, como ex-procurador de Justiça e ex-secretário de segurança de Goiás, Demóstenes não tinha como desconhecer as atividades de “contravenção” de Cachoeira alardeadas durante a CPI dos Bingos do Senado, em 2006. Para pedir a abertura do processo, Costa acusou Demóstenes de ter recebido “vantagem indevida” ao aceitar um aparelho de rádio-celular Nextel do contraventor.

Advogado de defesa do senador pede novo prazo
Dizendo-se surpreendido com o teor do relatório, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro tentou ganhar tempo e pediu novo prazo de defesa. O pedido foi negado pelo presidente do Conselho de Ética, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). “Fui surpreendido com um relatório em que 80% dele não constam da representação feita pela PSOL. Esse relatório traz coisas que eu desconhecia”, disse Kakay, como é conhecido o advogado, que solicitou mais cinco dias de prazo para apresentação de nova defesa. “Não tenho culpa se a defesa foi por um caminho que não deveria ir. Fui pelo caminho que mostra que há fortes indícios de quebra de decoro parlamentar”, rebateu Humberto Costa.

“PARABÉNS”
Investigado pela Corregedoria da Câmara e pelo STF por ligações com Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) fez um pequeno pronunciamento no plenário da Câmara para comunicar que pediria para ser ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o esquema montado pelo contraventor.

Leréia aproveitou o fato de Carlinhos Cachoeira completar 49 anos ontem para lembrar a data e reafirmar que é amigo do contraventor. “Todos têm acompanhado que meu nome é citado várias vezes como o de uma pessoa que falou frequentemente com o senhor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, que, por sinal, faz aniversário.” (Agência Estado)