Decreto que reduz IPI sobre carros está no DOU

O Diário Oficial da União publica hoje (22) o decreto que reduz a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os carros e utilitários. A redução faz parte de um pacote de medidas anunciado ontem (21) pelo governo para estimular a economia.

As medidas são voltadas ao setor automotivo e à indústria de bens de capital, segmentos diretamente afetados pelo agravamento da crise internacional. O pacote também inclui a redução das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidentes sobre o crédito para pessoa física e das taxas de juros do Programa de Sustentação do Investimento (PSI).

De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, as medidas vão contribuir para melhorar a oferta de crédito na economia e permitir que o setor de veículos retome o desempenho verificado nos últimos anos.

No caso de carros até 1.000 cilindradas, a alíquota do IPI foi reduzida de 37% para 30%, a partir de hoje (22). Para as empresas habilitadas no regime automotivo, a alíquota passa de 7% para zero. A medida é válida até 31 de agosto deste ano. (ABr)