Senado avalia criação cargos em instituições

O Plenário do Senado deverá examinar, em regime de urgência, a criação de 71.589 cargos efetivos e 5.589 cargos em comissão e funções gratificadas nas instituições federais de ensino. Projeto de lei da Câmara (PLS 36/2012) com esse objetivo recebeu parecer favorável nesta quarta-feira (30) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O relator, senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE), disse que a proposta determina o provimento de 90% dos cargos de direção e de funções gratificadas da respectiva instituição de ensino por pessoas que integram seu quadro ou tabela permanente e os 10% restantes, por servidores públicos.

Eunício de Oliveira destacou a previsão, no projeto, de extinção de 2.571 cargos de técnicos administrativos e de 2.063 funções gratificadas, “que se tornaram anacrônicos com o passar do tempo”.

O relator e vários outros senadores destacaram a importância da proposta para o fortalecimento das instituições federais de ensino, entre as quais se incluem universidades, faculdades e institutos de educação, ciência e tecnologia.

Indicação

Ainda nesta quarta-feira, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) leu parecer favorável à indicação da desembargadora federal Assusete Magalhães para integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ), na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Aldir Passarinho Júnior.

Assusete Magalhães, que hoje compõe o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, será sabatinada na próxima reunião da CCJ, prevista para 6 de junho. Em seguida, a mensagem presidencial com sua indicação passará pelo exame do Plenário do Senado.

(Agência Senado)